Seu BPC/LOAS foi negado?
A decisão do INSS pode estar errada. Você ainda pode ter direito ao benefício e ao retroativo de todo o valor que deixou de receber. Uma análise criteriosa no seu indeferimento pode mudar o cenário do seu benefício.
O INSS negou seu BPC/LOAS? Entenda por que isso acontece e quais são os seus direitos
Infelizmente, o INSS tem negado milhares de pedidos de BPC/LOAS, muitas vezes com justificativas incompletas ou análises superficiais.
Os motivos mais comuns de negativa são:
“A deficiência não gera impedimento de longo prazo”
“Capacidade para trabalhar”
“Renda acima de 1/4 do salário mínimo”
“Laudo insuficiente”
“Ausência de incapacidade”
Mas o que muita gente não sabe é que:
✔ A lei não exige incapacidade total
✔ A análise deve considerar barreiras sociais, cognitivas, ambientais e emocionais
✔ A renda familiar pode ser flexibilizada até 1/2 salário mínimo per capita, dependendo das provas
✔ Muitas decisões são revertidas judicialmente com provas e argumentação técnica adequadas
O seu benefício pode ter sido negado injustamente e isso não encerra o seu direito.
Quais são os seus direitos? Quem pode ter direito ao BPC/LOAS
Pessoa com deficiência
Impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais que comprova o impedimento de longo prazo.
Impacto na Vida Diária
A deficiência dificulta a participação plena na sociedade, mesmo que não impeça totalmente o trabalho.
Família baixa renda
Comprovação de renda inferior a 1/4 do salário mínimo, com possibilidade de flexibilizar para até 1/2 (meio salário mínimo), dependendo das provas e realidade da família.
CadÚnico Atualizado
É necessário ter cadastro ativo e atualizado no CadÚnico da família.
Sem Receber Outros Benefícios
Não pode acumular com outro benefício do INSS (salvo algumas exceções previstas em lei).
O que você vai precisar reunir
Dependendo do caso, podem ser necessários:
✔ RG e CPF
✔ Comprovante de residência
✔ Laudos médicos detalhados com CID
✔ Exames, receitas e relatórios terapêuticos (TEA, fono, físio, TO etc.)
✔ Comprovante de renda de todos da família
✔ Número do NIS e CadÚnico atualizado
Não se preocupe a Dra. Juciara orienta tudo passo a passo.
Dra. Juciara Souto | OAB/PE 47.171
Quem é a advogada que pode te ajudar
JUCIARA SOUTO ADVOCACIA
Bacharela em Direito pela Faculdade Damas (2016.2).
Membra da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PE.
Pós-graduanda em Direito Previdenciário pela AAPREV/PE, com foco em prática previdenciária aplicada.
Mentorada pelo Dr. João Paulo Rodovalho, referência na área.
Atuação especializada também em Direito Civil (Família, Sucessões, Regularização de Imóveis), Direito da Saúde (planos de saúde, terapias TEA, reajustes abusivos) e defesa patrimonial. Dra. Juciara Souto atua de forma humanizada, técnica e responsável.
O nosso escritório atua contra planos de saúde e, ainda, com o Direito Previdenciário, sendo especialista em reverter as negativas administrativas do INSS em deferimentos do BPC/LOAS. (Idoso ou PCD).
Missão
Prover um trabalho jurídico de excelência, construindo relações de confiança genuína para garantir segurança, acolhimento e justiça em cada atendimento.
Visão
Ser referência na advocacia por restaurar a dignidade e transformar a vida das pessoas, provando que o direito pode ser exercido com humanidade e responsabilidade.
Valores
Compromisso com a Dignidade. Temos como objetivo final a restauração plena da dignidade e do bem-estar do cliente, utilizando o direito como um instrumento de resgate pessoal e social.
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Perguntas Frequentes
Confira algumas perguntas frequentes que recebemos em nosso escritório.
Sim. O BPC não exige incapacidade total, e sim impedimento de longo prazo e barreiras sociais.
Isso é comum. Laudos incompletos ou interpretação rasa podem ser corrigidos.
A análise judicial considera a vida real, não apenas minutos de perícia.
Ainda assim, pode haver direito existe flexibilização.
Sim. Pode influenciar diretamente na análise da renda.
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